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v. 1 n. 8 (2024): Revista da Seção Judiciária de Alagoas
v. 1 n. 8 (2024): Revista da Seção Judiciária de Alagoas
Publicado:
2024-03-04
Artigos
O CORTIÇO: um estudo do retrato do não cumprimento do direito à igualdade em um Brasil do passado e do presente
Isabelle Stephany Dantas de Vasconcelos (Autor)
5 - 25
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EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: INFLEXÕES ARGUMENTATIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Guilherme Gomes Vieira , Ney de Barros Bello Filho, Cláudia Rosane Roesler Roesler (Autor)
83 - 114
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A CULTURA DO ESTUPRO NAPRÁXIS JURÍDICA BRASILEIRA: da(re)vitimização no deslinde penal emcrime contra a dignidade sexual
Lucas dos Santos Andrade, Gustavo Ferreira Gomes (Autor)
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A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS DE IDADE
Suéllen da Silva Souza (Autor)
26-60
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DIREITOS FUNDAMENTAIS: Uma Análise Da Acessibilidade De Dois Atrativos Turísticos Culturais De Fortaleza
Cybelle Freire Aires (Autor)
61-82
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O Ativismo Judicial do STF no reconhecimento das relações homoafetivas : Uma análise descritiva quanto a possibilidade de adoção de emenda constitucional em substituição ao ativismo judicial
Cristiane Reis, Filipe Lôbo Gomes (Autor)
116- 134
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O uso de bancos de dados biométricos civis em investigações criminais: possíveis avanços à luz de direitos e garantias fundamentais
Natalie de Castro Alves Lima, Alberto Emanuel Albertin Malta, Charles Lara Alves Ferreira, Alexandro Mangueira Lima de Assis , Cláudio Saad Netto (Autor)
135-152
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JUSTIÇA FISCAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PAPEL DA DESPESA PÚBLICA NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
Priscila Emanuele Falcão de Oliveira Menezes (Autor)
153-189
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A (IN)ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS CONCEITUADOS COMO PRESUMIDOS PRÓPRIOS E PRESUMIDOS DE MARINHA NO ESTADO DE ALAGOAS
Manoela Ferreira de Omena, Lara Lívia Cardoso Costa Bringel (Autor)
190-220
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REVOLUÇÃO DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO MODERNO: PODEMOS CONSIDERAR O ACESSO À INTERNET COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL?
Lucas Marques Coutinho, Filipe Lôbo Gomes (Autor)
221-237
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CIDADANIA INDÍGENA, DECOLONIALIDADE E ESTADO PLURIÉTNICO
Maíra de Barros Domingues, Dr. Hugo Santos (Autor)
278-299
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