v. 1 n. 8 (2024): Revista da Seção Judiciária de Alagoas

Artigos

• O CORTIÇO: um estudo do retrato do não cumprimento do direito à igualdade em um Brasil do passado e do presente

  Isabelle Stephany Dantas de Vasconcelos (Autor)

  5 - 25

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• EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: INFLEXÕES ARGUMENTATIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Guilherme Gomes Vieira , Ney de Barros Bello Filho, Cláudia Rosane Roesler Roesler (Autor)

  83 - 114

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• A CULTURA DO ESTUPRO NAPRÁXIS JURÍDICA BRASILEIRA: da(re)vitimização no deslinde penal emcrime contra a dignidade sexual

  Lucas dos Santos Andrade, Gustavo Ferreira Gomes (Autor)

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• O uso de bancos de dados biométricos civis em investigações criminais: possíveis avanços à luz de direitos e garantias fundamentais

  Natalie Alves Lima, Alberto Emanuel Albertin Malta, Charles Lara Alves Ferreira, Alexandro Mangueira Lima de Assis, Cláudio Saad Netto (Autor)

  135 - 152

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• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS DE IDADE

  Suéllen da Silva Souza (Autor)

  26-60

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• DIREITOS FUNDAMENTAIS: Uma Análise Da Acessibilidade De Dois Atrativos Turísticos Culturais De Fortaleza

  Cybelle Freire Aires (Autor)

  61-82

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• O Ativismo Judicial do STF no reconhecimento das relações homoafetivas : Uma análise descritiva quanto a possibilidade de adoção de emenda constitucional em substituição ao ativismo judicial

  Cristiane Reis, Filipe Lôbo Gomes (Autor)

  116- 134

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• JUSTIÇA FISCAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PAPEL DA DESPESA PÚBLICA NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

  Priscila Emanuele Falcão de Oliveira Menezes (Autor)

  153-189

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• A (IN)ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS CONCEITUADOS COMO PRESUMIDOS PRÓPRIOS E PRESUMIDOS DE MARINHA NO ESTADO DE ALAGOAS

  Manoela Ferreira de Omena, Lara Lívia Cardoso Costa Bringel (Autor)

  190-220

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• REVOLUÇÃO DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO MODERNO: PODEMOS CONSIDERAR O ACESSO À INTERNET COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL?

  Lucas Marques Coutinho, Filipe Lôbo Gomes (Autor)

  221-237

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• CIDADANIA INDÍGENA, DECOLONIALIDADE E ESTADO PLURIÉTNICO

  Maíra de Barros Domingues, Dr. Hugo Santos (Autor)

  278-299

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Apresentação

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• Equipe Técnica

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