v. 1 n. 9 (2024): Revista da Seção Judiciária de Alagoas

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Jurisdição e Processo

Publicado: 2024-11-12

Artigos

A SUPERAÇÃO DA ESTABILIDADE DE UMA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO: ENTRE A AÇÃO ANULATÓRIA E RESCISÓRIA

Felipe Raposo Brandão (Autor)

1 - 30
TUTELA JURISDICIONAL EXTRAJUDICIAL: RECONHECIMENTO DA JURISDIÇÃO EXTRAJUDICIAL E SUA RELAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO

Fernanda Rosa Coelho, Handel Martins Dias (Autor)

31 - 69
DESCORTINANDO NOVOS CAMINHOS PARA UM SISTEMA MULTIPORTAS DE EXECUÇÃO NO BRASIL: “HÁ VÁRIOS CAMINHOS ATÉ A MONTANHA”

João Vitor Mendonça de Moura, Rosalina Moitta Pinto da Costa (Autor)

70 - 95
A EFICÁCIA EM CADEIA DA COISA JULGADA NA AÇÃO POPULAR PORTUGUESA: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO PORTUGUÊS

Bernardo Silva de Lima (Autor)

96 - 120
AS DISFUNÇÕES LÓGICAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DO SISTEMA DE DIREITO PÚBLICO SANCIONADOR: O SUBSISTEMA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SERVE AO “COMBATE À CORRUPÇÃO” NO BRASIL?

Pedro Brabo dos Santos (Autor)

121 - 164
A IDENTIFICAÇÃO POR EXAME DE DNA

Anderson Pires Giampaoli , Fernanda Herbella Maia (Autor)

165- 200
MODULAÇÃO DE EFEITOS E STF: COMO O ARGUMENTO PRAGMÁTICO OU CONSEQUENCIALISTA DE CUNHO ECONÔMICO ESTÁ SENDO INSERIDO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA

Maceno Lisboa da Silva , Ana Paula de Oliveira Ávila (Autor)

2001- 228
BREVE ANÁLISE DOS AVANÇOS NORMATIVOS DOS DIREITOS DAS MULHERES E O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

MYLLA GABRIELY ARAÚJO BISPO, ADRUALDO DE LIMA CATÃO (Autor)

229 - 243
PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS NO DIREITO DE FAMÍLIA: DESAFIOS DO PROTOCOLO DO CNJ PARA UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA FEMINISTA

Jessica Hind Ribeiro Costa , Samantha Mendonça Lins Teixeira (Autor)

244 - 265

Apresentação

APRESENTAÇÃO