v. 1 n. 10 (2025): Revista da Seção Judiciária de Alagoas

Artigos

• OS REFLEXOS DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE NA DEFINIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO JUDICIAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

  Saulo André Fonseca de Almeida (Autor)

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• INTERESSE DE AGIR NA EXECUÇÃO FISCAL A PARTIR DAS TESES FIXADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1.184

  Maurício de Souza Leão Braga (Autor)

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• MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE QUANTO A SUA (IM)POSSIBILIDADE À LUZ DAS DECISÕES PROFERIDAS NO HABEAS CORPUS Nº 453.870/PR DO STJ E NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.941 DO STF

  DANIELLE DE LIMA GALVÃO REIS (Autor)

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• O DESAFIO NA CELERIDADE PROCESSUAL COM A CITAÇÃO INICIAL NA EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE QUANTO À EFICIÊNCIA E MENOR ONEROSIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL

  Claudinês Maria da Silva de Siqueira (Autor)

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• A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: análise da (ir)retroatividade, à luz do Direito Administrativo Sancionador

  Elisa de Carvalho Salgueiro Silva (Autor)

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• LITIGÂNCIA PREDATÓRIA (SHAM LITIGATION):BREVE ANÁLISE, ENFRENTAMENTO INSTITUCIONAL NA JUSTIÇA FEDERAL, PANORAMA NA JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (JFAL)

  DANIELA MENESES GÓIS MOREIRA (Autor)

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• CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DA INTIMAÇÃO PROCESSUAL VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS WHATSAPP

  Wesley Almeida Pinheiro (Autor)

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• TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE:análise da ocorrência da irreversibilidade recíproca

  Niedson Santos de Jesus (Autor)

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• A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO: A CONFIRMAÇÃO DE SUA NATUREZA JURÍDICA DIANTE DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, NO CASO CONCRETO DA AÇÃO POPULAR 0800544-15.2012.4.05.8000

  ANTÔNIO PORFÍRIO FILHO (Autor)

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• Uma proposta de procedimento no rito dos Juizados Especiais Federais à luz dos princípios constitucionais processuais: citação postergada do INSS versus necessidade de realização de perícia.

  Luciana Ádria Viana de Andrade (Autor)

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• UM ESTUDO SOBRE (NÃO) INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AOS CRÉDITOS DOS REQUISITÓRIOS DE PAGAMENTO CANCELADOS EM RAZÃO DA LEI 13.463/17

  Ilton Aparecido de Paiva (Autor)

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• JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: UM DIÁLOGO COM O PRINCÍPIO DASIMPLICIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA

  Priscila Borges de Barros de Carvalho¹ (Autor)

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• RECLAMAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL: (In)Cabível nos Juizados Especiais Federais Cíveis

  VALBETO DOS SANTOS (Autor)

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Apresentação

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• Equipe Técnica

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