O CORTIÇO: um estudo do retrato do não cumprimento do direito à igualdade em um Brasil do passado e do presente
Palavras-chave:
direito à igualdade; desigualdades raciais; desigualdades econômicas; desigualdades de gênero, Cortiço.Resumo
Por meio da obra “O Cortiço”, do literário Aluísio de Azevedo, foi realizado um estudo em relação a como as desigualdades raciais, econômicas e de gênero se encontravam em um Brasil do passado, antes da consagração da igualdade como direito fundamental de todos, feito pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A partir de uma revisão bibliográfica foi realizada uma pesquisa de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e objetivo descritivo a fim de discutir a evolução histórica do direito à igualdade nos ordenamentos jurídicos e promover uma comparação entre um cenário do século passado (século XIX) e o contexto atual (início do século XXI). Conclui-se que, embora o direito à igualdade tenha se tornado uma garantia constitucional no Brasil, na prática mantem-se persistente as desigualdades evidenciadas em "O Cortiço".
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