TRIBUTAÇÃO VERDE COMO FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ALAGOAS
Palavras-chave:
Tributação Verde, , Economia, , Responsabilidade, , Meio Ambiente, , Preservação.Resumo
O equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental é um dos principais desafios do século XXI, especialmente em Alagoas, cuja economia está fortemente ligada à exploração de recursos naturais, como sal-gema, petróleo, gás natural e calcário. Diante da necessidade de aliar desenvolvimento e sustentabilidade, a tributação ambiental surge como um mecanismo estratégico com capacidade para mudar o rumo da economia da região, proteger os habitantes e o território e melhorar a qualidade de vida.
Este estudo tem como objetivo analisar como a tributação verde pode atuar como impulsionadora do desenvolvimento sustentável em Alagoas. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura, incluindo artigos científicos, livros e legislação pertinente. O referencial teórico se baseia principalmente nas contribuições de Felipe Garcia Lisboa Borges e Augusto Massayuki Tsutiya, com ênfase nas políticas ambientais inspiradas na Teoria das Externalidades.
Referências
ALAGOAS. Lei nº 6.113, de 15 de dezembro de 2003. Institui a cobrança de taxa de licenciamento ambiental e taxa de fiscalização ambiental. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 15 dez. 2003. Disponível em: https://www.semarh.al.gov.br. Acesso em: 18 fev. 2025.
ALAGOAS. Lei nº 7.434, de 18 de fevereiro de 2011. Institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 18 fev. 2011. Disponível em: https://www.semarh.al.gov.br. Acesso em: 18 fev. 2025.
BLACK, Simon; PARRY, Ian; ZHUNUSSOVA, Karlygash. Aunque más países están fijando precios del carbono, las emisiones son todavía muy baratas. Fundo Monetário Internacional, 21 jul. 2022. Disponível em: https://www.imf.org/es/Blogs/Articles/2022/07/21/blog-more-countries-are-pricing-carbon-but-emissions-are-still-too-cheap. Acesso em: 5 fev. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 dez. 2024.
CADAMINUTO. Craíbas: DPU aciona mineradora Vale Verde e a Defesa Civil. 30 dez. 2023. Disponível em: https://www.cadaminuto.com.br/noticia/2023/12/30/craibas-dpu-aciona-mineradora-vale-verde-e-a-defesa-civil. Acesso em: 3 fev. 2025.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Os desafios da mineração no Brasil. 2011. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 15 dez. 2024.
CANOTILHO, J. J. G. Um olhar jurídico-constitucional sobre a judicialização da política. Revista de Direito Administrativo, v. 245, p. 87–95, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v245.2007.42122.
CANTO, Patrícia. A tributação como mecanismo de proteção ambiental: direito tributário ambiental. Revista do TRF3, ano XXXIII, n. 153, p. 73, abr./jun. 2022.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado. Tributação verde no Brasil. 2021. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1273_1290.pdf. Acesso em: 10 dez. 2024.
CORBARI, Fabiana; ASTA, Denis. A tributação ambiental como uma alternativa para o desenvolvimento sustentável. Revista Ciências Sociais em Perspectiva, v. 12, 15 dez. 2013. DOI: 10.48075/revistacsp.v12i23.9053.
CONFLITOS DA MINERAÇÃO. Disponível em: http://conflitosdamineracao.org/. Acesso em: 6 fev. 2025.
EDU MOREIRA. Fluxo circular de renda: entenda o conceito. Disponível em: https://edumoreira.com.br/fluxo-circular-de-renda-entenda-o-conceito/. Acesso em: 6 fev. 2025.
GBC BRASIL. Economia circular. Disponível em: https://www.gbcbrasil.org.br/economia-circular/. Acesso em: 6 fev. 2025.
EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS. Conflitos da mineração no Brasil – Relatório anual 2023. Disponível em: https://emdefesadosterritorios.org/wp-content/uploads/2025/01/Conflitos-da-mineracao-no-Brasil-2023-Relatorio-anual.pdf. Acesso em: 6 fev. 2025.
LUNA, Mozart. Veja os municípios que têm atividades de exploração mineral em Alagoas [...]. Circuito Mundo, 6 dez. 2023. Disponível em: https://circuitomundo.com. Acesso em: 3 fev. 2025.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Tributação Ambiental e Incentivos Fiscais. São Paulo: JusBrasil, 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/tributacao-ambiental-e-incentivos-fiscais/341333697. Acesso em: 5 fev. 2025.
MADEIRO, Carlos. Tremores de terra crescem 13 vezes após mineração e assustam cidade de AL. UOL Notícias, 23 jun. 2024. Disponível em: https://noticias.uol.com.br. Acesso em: 22 fev. 2025.
MECHI, Andréa; SANCHES, Djalma Luiz. Impactos ambientais da mineração no Estado de São Paulo. Revista de Economia e Administração, v. 35, n. 2, p. 155–170, 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea. Acesso em: 6 fev. 2025.
MELO, José Eduardo Soares de. Direito Tributário. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
NEGRI, Fernanda De. Política tributária e incentivo a tecnologias sustentáveis: o Brasil na contramão? IPEA, 4 maio 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br. Acesso em: 1 jan. 2025.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Uso de instrumentos econômicos nas normas de proteção ambiental. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 101, p. 357–378, jan./dez. 2006.
ONU. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: CNUMAD, 1992. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima. Acesso em: 22 fev. 2025.
OSTROM, Elinor. Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
PAIVA, Gino César Meneses. ICMS Verde: incentivos fiscais para a sustentabilidade e conservação ambiental em Alagoas. 2022. Disponível em: https://abema.org.br. Acesso em: 3 fev. 2025.
PERALTA, Carlos E. Tributação ambiental no Brasil: reflexões para esverdear o sistema tributário brasileiro. Revista de Direito Ambiental, 2015.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 12. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
SPAGOLLA, Vânya Senegalia Morete. Tributação ambiental: proposta para instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Marília – UNIMAR, Marília, 2008.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais. STF Notícias, 1 ago. 2022. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br. Acesso em: 21 fev. 2025.
VIEIRA, Bruno Soeiro. Os impostos municipais e a proteção do meio ambiente. Porto Alegre: Núbia Fabris, 2011.
