O dilema intergeracional na gestão pública: Equilíbrio entre recursos atuais e preservação futura

Autores

  • Daniel Raupp Autor

Palavras-chave:

análise econômica ambiental;, ecopragmatismo;, equidade intergeracional; , gestão ambiental;, orçamento público.

Resumo

O artigo analisa o desafio da gestão pública ambiental em equilibrar recursos orçamentários entre demandas presentes e preservação ambiental futura. A partir de uma abordagem pragmática, fundamentada principalmente em Daniel Farber, examina como valorar adequadamente benefícios ambientais futuros e estabelecer critérios objetivos para justificar investimentos em preservação. O estudo estrutura-se em quatro seções: análise do dilema intergeracional, instrumentos de análise econômica, orçamento público e sustentabilidade, e jurisprudência das cortes supremas do Brasil e EUA. A metodologia combina análise dedutiva na investigação teórica com método analítico no exame de dados e indutivo na síntese dos resultados. Os resultados indicam que a proteção ambiental intergeracional requer valoração adequada através de taxas de desconto reduzidas, critérios objetivos baseados em evidências científicas, e instrumentos econômicos inovadores. Conclui-se que o sucesso na gestão ambiental depende da capacidade de combinar pragmatismo com responsabilidade ética, equilibrando viabilidade econômica, aceitação social e sustentabilidade temporal.

Referências

ANGELO, Mary Jane. Embracing Uncertainty, Complexity, and Change: An Eco-pragmatic Reinvention of a First-Generation Environmental Law. Ecology Law Quarterly, Berkeley, v. 33, n. 1, p. 105-202, 2006.

CANNON, Jonathan Z. Environment in the balance: the green movement and the Supreme Court. Cambridge: Harvard University Press, 2015. E-book.

DERNBACH, John C. Acting as if Tomorrow Matters: Accelerating the Transition to Sustainability. Washington: Environmental Law Institute, 2012.

FARBER, Daniel A. Eco-pragmatism: making sensible environmental decisions in an uncertain world. Chicago: University of Chicago Press, 1999.

HEINZERLING, Lisa. Book review: pragmatists and environmentalists, Eco-pragmatism: Making Sensible Environmental Decisions in an Uncertain World. Harvard Law Review, Cambridge, v. 113, n. 6, p. 1421-1444, 2000.

HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass R. O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos impostos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2019.

JACOBSEN, Gilson. Justiça intergeracional e riscos globais: quem são as gerações futuras e por que protegê-las hoje? Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 15, n. 2, p. 200-218, 2019.

LAZARUS, Richard J. The Rule of Five: making climate history at the Supreme Court. Cambridge: Harvard University Press, 2020. E-book.

LIVERMORE, Michael A.; REVESZ, Richard L. Environmental law and economics. Nova York: Oxford University Press, 2014.

MAMLYUC, Boris N. Analyzing the polluter pays principle through law and economics. Southeastern Environmental Law Journal, Columbia, v. 18, n. 2, p. 39-78, 2009.

MINTEER, Ben A. Refounding Environmental Ethics: pragmatism, principle, and practice. Philadelphia: Temple University Press, 2012.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14. ed. Florianópolis: Empório Modara, 2018.

PORTO, Antônio Maristello; GAROUPA, Nuno. Curso de análise econômica do direito. 2. ed. Barueri: Atlas, 2022.

SAMPAIO, Rômulo S. R. Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

SHAPIRO, Sidney A.; SCHROEDER, Christopher H. Beyond cost-benefit analysis: a pragmatic reorientation. The Harvard Environmental Law Review, Cambridge, v. 32, p. 433-502, 2008.

SUNSTEIN, Cass R. The cost-benefit revolution. Cambridge: MIT Press, 2018.

TEIXEIRA, Carlos Geraldo. Pagamento por serviços ambientais de proteção às nascentes como forma de sustentabilidade e preservação ambiental. Brasília: CJF, 2012.

THALER, Richard H.; SUNSTEIN, Cass R. Nudge: como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.

VAN DER PLOEG, Frederick. Discounting and Climate Policy. In: Oxford Research Encyclopedia of Economics and Finance. Oxford: Oxford University Press, 2024.

Downloads

Publicado

2025-11-26