Revista Jurídica da Seção Judiciária de Alagoas

Sobre a Revista

A Revista da Seção Judiciária de Alagoas se destina à publicação de trabalhos científicos inéditos na área jurídica, de Administração Judiciária e afins, de autoria dos Juízes Federais, dos servidores e da comunidade jurídica e científica em geral, bem como de documentos historicamente relevantes para a instituição.

Edição Atual

v. 1 n. 10 (2025): Revista da Seção Judiciária de Alagoas

Publicado: 2025-03-20

Artigos

OS REFLEXOS DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE NA DEFINIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO JUDICIAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

Saulo André Fonseca de Almeida (Autor)
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INTERESSE DE AGIR NA EXECUÇÃO FISCAL A PARTIR DAS TESES FIXADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1.184

Maurício de Souza Leão Braga (Autor)
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MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE QUANTO A SUA (IM)POSSIBILIDADE À LUZ DAS DECISÕES PROFERIDAS NO HABEAS CORPUS Nº 453.870/PR DO STJ E NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.941 DO STF

DANIELLE DE LIMA GALVÃO REIS (Autor)
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O DESAFIO NA CELERIDADE PROCESSUAL COM A CITAÇÃO INICIAL NA EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE QUANTO À EFICIÊNCIA E MENOR ONEROSIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL

Claudinês Maria da Silva de Siqueira (Autor)
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A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: análise da (ir)retroatividade, à luz do Direito Administrativo Sancionador

Elisa de Carvalho Salgueiro Silva (Autor)
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LITIGÂNCIA PREDATÓRIA (SHAM LITIGATION):BREVE ANÁLISE, ENFRENTAMENTO INSTITUCIONAL NA JUSTIÇA FEDERAL, PANORAMA NA JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (JFAL)

DANIELA MENESES GÓIS MOREIRA (Autor)
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CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DA INTIMAÇÃO PROCESSUAL VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS WHATSAPP

Wesley Almeida Pinheiro (Autor)
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TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE:análise da ocorrência da irreversibilidade recíproca

Niedson Santos de Jesus (Autor)
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A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO: A CONFIRMAÇÃO DE SUA NATUREZA JURÍDICA DIANTE DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, NO CASO CONCRETO DA AÇÃO POPULAR 0800544-15.2012.4.05.8000

ANTÔNIO PORFÍRIO FILHO (Autor)
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Uma proposta de procedimento no rito dos Juizados Especiais Federais à luz dos princípios constitucionais processuais: citação postergada do INSS versus necessidade de realização de perícia.

Luciana Ádria Viana de Andrade (Autor)
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UM ESTUDO SOBRE (NÃO) INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AOS CRÉDITOS DOS REQUISITÓRIOS DE PAGAMENTO CANCELADOS EM RAZÃO DA LEI 13.463/17

Ilton Aparecido de Paiva (Autor)
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JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: UM DIÁLOGO COM O PRINCÍPIO DASIMPLICIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA

Priscila Borges de Barros de Carvalho¹ (Autor)
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RECLAMAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL: (In)Cabível nos Juizados Especiais Federais Cíveis

VALBETO DOS SANTOS (Autor)
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Apresentação

Apresentação
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Equipe Técnica
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Revista Jurídica da Seção Judiciária de Alagoas

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Edição Atual

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OS REFLEXOS DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE NA DEFINIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO JUDICIAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

INTERESSE DE AGIR NA EXECUÇÃO FISCAL A PARTIR DAS TESES FIXADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1.184

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE QUANTO A SUA (IM)POSSIBILIDADE À LUZ DAS DECISÕES PROFERIDAS NO HABEAS CORPUS Nº 453.870/PR DO STJ E NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.941 DO STF

O DESAFIO NA CELERIDADE PROCESSUAL COM A CITAÇÃO INICIAL NA EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE QUANTO À EFICIÊNCIA E MENOR ONEROSIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: análise da (ir)retroatividade, à luz do Direito Administrativo Sancionador

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA (SHAM LITIGATION):BREVE ANÁLISE, ENFRENTAMENTO INSTITUCIONAL NA JUSTIÇA FEDERAL, PANORAMA NA JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (JFAL)

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DA INTIMAÇÃO PROCESSUAL VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS WHATSAPP

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE:análise da ocorrência da irreversibilidade recíproca

A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO: A CONFIRMAÇÃO DE SUA NATUREZA JURÍDICA DIANTE DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, NO CASO CONCRETO DA AÇÃO POPULAR 0800544-15.2012.4.05.8000

Uma proposta de procedimento no rito dos Juizados Especiais Federais à luz dos princípios constitucionais processuais: citação postergada do INSS versus necessidade de realização de perícia.

UM ESTUDO SOBRE (NÃO) INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AOS CRÉDITOS DOS REQUISITÓRIOS DE PAGAMENTO CANCELADOS EM RAZÃO DA LEI 13.463/17

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: UM DIÁLOGO COM O PRINCÍPIO DASIMPLICIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA

RECLAMAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL: (In)Cabível nos Juizados Especiais Federais Cíveis

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