Jurisdição e Processo é tema de novo Concurso de Artigos na JFAL

Para a categoria profissional, o edital do concurso estabelece que, pelo menos um dos autores (ou orientador) deve ter o grau de Doutor. Na categoria estudante, o autor (ou autores) deve ter o mínimo de 18 anos e a graduação em Direito ou áreas afins em curso. No caso de um artigo com autoria coletiva, o prêmio será entregue ao representante do grupo presente, cabendo aos próprios autores, a definição da distribuição.

As inscrições devem ser feitas por e-mail, dirigido ao núcleo da Escola da Magistratura Federal (Esmafe) em Alagoas (esmafe.al@jfal.jus.br), no período que vai do dia 11 de dezembro até as 17h do dia 11 de abril de 2024. Os resultados do Concurso são amplamente divulgados no sítio eletrônico da JFAL (https://www.jfal.jus.br/).

Para julgar os artigos concorrentes, a Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas já consta com uma comissão julgadora formada por cinco membros, indicados pelo diretor do Núcleo da Esmafe em Alagoas.

O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no endereço https://www.jfal.gov.br/intranet/inscricao/arquivos/2023/662-1702312209.pdf.